Direito Médico

Atuamos exclusivamente no âmbito do Direito Médico e da odontologia, na defesa de estabelecimentos e profissionais da saúde (médicos, odontólogos.

DEFESA EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAL

Defesa, recursos e acompanhamento completo e contínuo em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante os Conselhos de classes,utilizando-se das melhores práticas jurídicas para garantir o acesso à ampla defesa.

DIREITO CIVIL MÉDICO

Análise técnico-jurídica e defesas dos profissionais da saúde em casos de responsabilidade civil decorrentes da prática de ato médico. Defesa em ações de natureza civil, decorrentes de atos médicos, em razão de demandas propostas por pacientes, assim como ajuizamento de ações contra pacientes por danos morais ou materiais, causados aos médicos. (ex: difamações e ofensas proferidas por pacientes nas mídias sociais), ajuizamento de desagravo público perante os CRMs.

DIREITO PENAL MÉDICO

Orientação, acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e ações penais que impliquem imputação de crime decorrente do ato médico, a exemplo de omissão de socorro, lesão corporal, omissão de notificação de doença, violação de segredo profissional, falsidade de atestado médico e etc.

SAÚDE SUPLEMENTAR

Na área de planos de saúde prestamos serviços de consultas e pareceres acerca da legislação e regulamentação da ANS. Revisão de contratos de planos individuais, familiares, empresas e de entidades de classe, etc. Patrocínio de ações judiciais relacionadas a negativas de cobertura médica, aumentos de mensalidade, sinistralidade, aporte, revisão de reembolso, home care, demitidos, aposentados, cobranças hospitalares, entre outros.

DIREITO EMPRESARIAL MÉDICO

Elaboração e alteração de estatutos sociais e regimentos internos observando as exigências legais; Elaboração e análise de convênios entre às Sociedades Médicas, órgãos públicos e Conselho Federal. Elaboração de contrato de honorários. Recuperação judicial de glosas e cobrança de honorários.

CONSULTORIA JURÍDICA PREVENTIVA

Oferecemos consultas e pareceres a fim de adequar o trabalho dos profissionais da saúde à legislação (trabalhista, cível, empresarial e administrativo) e ao Código de Ética, possibilitando desta forma uma diminuição considerável nos riscos jurídicos da atividade

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS AFINS

Patrocínio de ações judiciais relacionadas a eventuais falhas hospitalares, tais como infecções hospitalares e equipamentos com defeito e etc.

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